Proposta cria marco legal para reocupar imóveis ociosos, atrair investimentos e impulsionar o dinamismo econômico de Uberaba.
Por REDAÇÃO
do Jornal DM News | Siga nas Redes
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A
Prefeitura apresentou, nesta segunda-feira (24), aos membros da Associação para
o Desenvolvimento de Uberaba (Adub), os detalhes do Projeto de Lei “Incentiva
Centro”, que estabelece um novo programa de revitalização urbana, econômica e
social da região central da cidade. A iniciativa prevê incentivos fiscais,
estímulos urbanísticos e ações estruturantes para atrair investimentos e
reocupar imóveis ociosos.
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O projeto
cria um marco regulatório que busca transformar o Centro em um ambiente mais
moderno, ativo e multifuncional. Entre os objetivos estão a requalificação de
edificações, o incentivo a novos empreendimentos — incluindo residenciais
verticais — e a ampliação das atividades culturais e noturnas. A proposta
também valoriza o patrimônio histórico local, especialmente os imóveis
inseridos no Geoparque Uberaba.
As medidas
incluem isenções e reduções de ISSQN, IPTU, ITBI, taxas de funcionamento e
bônus específicos para retrofit. Startups de pesquisa, empreendimentos
geradores de emprego e empresas com atuação noturna também poderão se
beneficiar, com incentivos que podem durar até 10 anos, conforme o
enquadramento.
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Durante a
apresentação à Adub, representantes do setor produtivo puderam encaminhar
contribuições que serão avaliadas pela equipe técnica da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação (Sedec). O diálogo, afirmam
gestores, reforça o caráter participativo na construção do texto final do
projeto de lei.
“O
incentivo foi desenhado com responsabilidade e foco na reocupação dos imóveis
ociosos e na atração de novos negócios. Queremos devolver vitalidade ao Centro,
com comércio forte, novas moradias, atividades culturais e mais segurança”,
afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, Celso
Neto. Ele destacou ainda que o projeto está sendo apresentado a diferentes
setores para ampliar o debate e fortalecer a adesão do mercado.
A agenda
segue nesta terça-feira (25), quando a Sedec se reúne com comerciantes na sede
da Associação Comercial e Industrial de Uberaba (Aciu), às 18h, para esclarecer
dúvidas e receber novas sugestões.
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Com o
avanço das discussões, o Município deve consolidar o texto final do projeto e
encaminhá-lo ao Legislativo ainda neste semestre. A administração avalia que a
iniciativa poderá redefinir o uso do solo na região central e impulsionar uma
nova fase de desenvolvimento econômico e urbano em Uberaba.
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