Por [REDAÇÃO], Colaborador do DM News | siga nas redes sociais
Necessidade
de Investimentos Bilionários
O Brasil enfrenta
um desafio monumental para universalizar o acesso à água potável e ao tratamento
de esgoto. Segundo uma pesquisa realizada pela Associação e Sindicato Nacional
das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon) em
parceria com a KPMG, serão necessários R$ 893 bilhões até 2033 para atingir
essas metas. Esta cifra impressionante destaca a urgência e a magnitude do
problema, bem como a necessidade de um esforço coordenado entre os setores
público e privado.
Situação
Atual do Saneamento
Atualmente, o
serviço de água tratada está disponível para 84,2% dos domicílios brasileiros,
enquanto o esgoto atende apenas 55,8%. Estes números mostram um quadro
preocupante, considerando que a nova legislação aprovada em 2020 estabelece
que, até 2033, 99% dos domicílios devem ter acesso à água tratada e 90% à rede
de esgoto.
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Projeções
e Desafios
A projeção da
Abcon e da KPMG indica que, mantendo o ritmo de investimentos de 2021, a
universalização do saneamento só seria alcançada em 2089. Em 2021, o setor
recebeu R$ 18,3 bilhões em investimentos, com as empresas privadas respondendo
por 19,3% desse total. Este ritmo de investimento é claramente insuficiente
para cumprir as metas estabelecidas pela legislação.
Papel do
Setor Privado
Percy Soares Neto,
diretor executivo da Abcon, acredita que a entrada mais robusta do setor privado
poderá acelerar esses investimentos. Desde a aprovação do Marco do Saneamento,
foram contratados R$ 64 bilhões em novos investimentos que deverão se
concretizar nos próximos anos. Adicionalmente, há 31 leilões em elaboração, com
previsão de mais R$ 24,4 bilhões em investimentos por meio de concessões,
privatizações e Parcerias Público-Privadas (PPPs).
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PPP: Um
Modelo Promissor
As PPPs têm
mostrado um potencial significativo para dinamizar o setor. Hoje, elas
representam cerca de 3% dos contratos de prestação de serviços com a iniciativa
privada. Com as recentes mudanças legislativas promovidas pelo governo federal,
espera-se que as PPPs se tornem um vetor crucial de crescimento nos próximos
anos. Os decretos presidenciais editados em abril, embora criticados por alguns
segmentos do Congresso, foram bem recebidos pelo setor privado, especialmente
pela autorização que permite que operadores assumam mais do que 25% de uma PPP.
Ajustes
Necessários
Para que as metas
de saneamento sejam alcançadas, é crucial um aumento significativo no padrão de
investimentos. Soares Neto aponta que os operadores públicos, motivados pelo
Marco do Saneamento, já começaram a investir mais. Ele ressalta que o aumento
do número de PPPs em análise é um indicador positivo e que o cenário tende a
melhorar com o tempo, desde que as políticas e os incentivos sejam adequados.
Perspectivas
Futuras
O cenário futuro
para o saneamento no Brasil depende de vários fatores, incluindo a continuidade
dos investimentos, a eficácia das PPPs e a capacidade do governo de atrair e
manter a participação do setor privado. A universalização do saneamento é um
objetivo ambicioso, mas alcançável, desde que haja um compromisso firme de
todos os envolvidos.
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Conclusão
O desafio de
universalizar o saneamento no Brasil é grande, mas não intransponível. Com
investimentos adequados e uma forte colaboração entre os setores público e
privado, é possível transformar essa visão em realidade. As metas de
universalização estabelecidas para 2033 são ambiciosas, mas essenciais para
garantir a saúde e o bem-estar de toda a população. A chave para o sucesso
reside em manter o foco, aumentar os investimentos e continuar incentivando
modelos eficazes como as PPPs.
Este é um momento
crítico para o Brasil. A decisão de investir no saneamento agora pode trazer
benefícios duradouros para as gerações futuras, melhorando a qualidade de vida
e promovendo um desenvolvimento sustentável em todo o país.
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