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Alexandre
de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Gilmar Mendes reagem à decisão de Luiz
Fux em julgamento da trama golpista, destacando coação institucional e riscos à
democracia
O Supremo
Tribunal Federal (STF) voltou a ser palco de intensos embates nesta
quinta-feira (11), quando ministros se posicionaram contra a decisão de Luiz
Fux, que votou pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro no julgamento da
trama golpista na Primeira Turma. A reação de Alexandre de Moraes, Cármen
Lúcia, Flávio Dino e Gilmar Mendes evidenciou divergências sobre coação
institucional, anistia e a preservação do Estado Democrático de Direito.
O relator
da ação, Alexandre de Moraes, interrompeu o voto de Cármen Lúcia para rebater
argumentos apresentados por Fux, exibindo vídeos de falas de Bolsonaro que
considerou “grave ameaça” ao STF. “Eram atos aleatórios?”, questionou Moraes,
destacando que ameaças a magistrados configuram ataque à democracia. O
presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, alinhou-se a Moraes, apontando
coação institucional, enquanto Cármen Lúcia reiterou a competência exclusiva do
STF para julgar o caso, referenciando seu histórico em processos como o do
mensalão.
Gilmar
Mendes, presente no plenário, posicionou-se simbolicamente próximo ao grupo de
Moraes, em gesto interpretado como apoio ao combate à impunidade. Flávio Dino
criticou a proposta de anistia aos acusados de tramar um golpe, relacionando o
caso ao contexto internacional e citando o perdão concedido por Donald Trump a
envolvidos na invasão do Capitólio, argumentando que a paz só se consolida com
o funcionamento adequado das instâncias repressivas do Estado.
O
julgamento resultou na condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de
prisão por crimes que incluem tentativa de golpe de Estado, abolição violenta
do Estado Democrático de Direito, formação de organização criminosa, dano
qualificado e grave ameaça. A dosimetria da pena foi concluída ainda na
quinta-feira, após análise detalhada pelos cinco ministros do colegiado:
Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
O episódio
evidencia a complexidade do STF ao lidar com crimes que ameaçam a estabilidade
democrática, mostrando como divergências internas podem refletir na percepção
pública sobre justiça e governança. A presença de ministros como Gilmar Mendes
e a atuação assertiva de Moraes indicam uma estratégia clara de reafirmação do
papel institucional da Corte frente a tentativas de enfraquecer o Estado de
Direito.
O
julgamento marca um ponto crítico para a democracia brasileira, destacando a
importância da atuação firme do STF na proteção das instituições e na prevenção
de tentativas de golpe. As decisões e posicionamentos dos ministros reforçam
que a manutenção do Estado Democrático de Direito exige vigilância constante e
aplicação rigorosa da lei.




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