Pronunciamento aponta terceirização do papel legislativo e alerta para fragilidade na fiscalização do Executivo
Por REDAÇÃO do Jornal DM News | Siga nas Redes Sociais
Rodrigues
afirmou que o processo legislativo, “que deveria ser o coração da democracia
municipal, está virando um carimbo do Executivo”. Segundo o parlamentar, a
terceirização da função de legislar — delegando à Prefeitura e ao gabinete da
prefeita a iniciativa na criação de políticas e projetos — compromete o
papel representativo dos vereadores e a essência do Poder Legislativo.
“O vereador
não foi eleito para obedecer ordens da Prefeitura, mas para representar o
cidadão. E isso é muito grave”, destacou Diego, durante sessão nesta
quinta-feira (9).
Especialistas
em gestão pública ouvidos pelo DM News destacam que o fenômeno da
predominância do Executivo sobre o Legislativo não é exclusivo de Uberaba,
mas um reflexo de tendências nacionais. A concentração de decisões em gabinetes
executivos pode gerar lentidão em propostas, falta de debate público e
diminuição da participação cidadã.
Contexto e Análise
O discurso
de Diego Rodrigues ocorre em um momento de crescente atenção da sociedade sobre
transparência e fiscalização municipal. O Legislativo, tradicionalmente
responsável por aprovar leis, fiscalizar contas públicas e representar os
interesses da população, corre risco de se tornar um órgão meramente
homologador de decisões do Executivo.
Segundo
especialistas, o cenário exige fortalecimento das comissões permanentes,
ampliação de debates públicos e incentivo à participação social nas
deliberações. A atuação independente dos vereadores é fundamental para evitar conflitos
de interesse e omissão institucional, garantindo que políticas públicas
atendam efetivamente às necessidades da população.
Rodrigues
ainda apontou que a terceirização do ato legislativo pode impactar
negativamente a qualidade das leis aprovadas, criando um descompasso
entre demandas reais da sociedade e as prioridades definidas pela administração
municipal.
💡 Conclusão
O
pronunciamento do vereador Diego Rodrigues reforça a necessidade de repensar
a dinâmica de poder entre Legislativo e Executivo em Uberaba. O equilíbrio
institucional e a independência dos vereadores são essenciais para a democracia
municipal e a governança eficiente, e o alerta feito deve servir como ponto
de partida para debates, reformas e maior engajamento da população na
fiscalização política.
0 Comentários