Medida integra pacote nacional de segurança digital e exige verificação obrigatória de idade por plataformas como Instagram, TikTok e Facebook.
Por REDAÇÃO do Jornal DM News | Siga
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Sociais
A partir de
10 de dezembro, a Austrália implementará uma das legislações mais rígidas do
mundo para proteção de crianças na internet: menores de 16 anos estarão
proibidos de criar ou manter contas em redes sociais, incluindo Instagram,
TikTok e Facebook. A decisão faz parte de um novo pacote nacional de segurança
digital, resultado de anos de estudos e consultas com especialistas em saúde
mental, proteção de dados e comportamento infantojuvenil.
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Plataformas terão novas obrigações legais
Com a
mudança, empresas de tecnologia deverão adotar mecanismos robustos para impedir
o acesso de menores. Entre as exigências estão:
- Exclusão imediata de contas identificadas
como pertencentes a menores;
- Verificação de idade obrigatória e mais
precisa;
- Responsabilização legal caso crianças ou
adolescentes acessem serviços abaixo da idade permitida.
O governo
australiano afirma que a medida responde à crescente preocupação com aliciamento,
exposição indevida a conteúdos sensíveis, coleta de dados não autorizada e
efeitos comprovados das redes sociais sobre a saúde mental de crianças e
pré-adolescentes.
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Contexto nacional reforça a necessidade de proteção
A
Austrália, país e continente situado no hemisfério sul, tem investido
significativamente em políticas públicas de bem-estar digital. Com população
aproximada de 26 milhões de habitantes, o país combina economia avançada, forte
presença tecnológica e acesso massivo à internet entre jovens — fatores que
intensificaram o debate.
Especialistas
consultados pelo governo destacaram pesquisas que relacionam uso precoce de
redes sociais a distúrbios de autoestima, ansiedade e exposição a riscos
comportamentais. Após sucessivas audiências e análises de impacto, a
regulamentação foi aprovada como parte de um esforço nacional de segurança
online.
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Medida reacende debate global
Com a
decisão, a Austrália se junta a países que consideram rever a idade mínima para
acesso a plataformas digitais, pressionando big techs a reforçarem mecanismos
de transparência e controle parental. Especialistas avaliam que a medida pode
influenciar legislações de outros países, dado o alcance internacional das
plataformas envolvidas.
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As redes
sociais terão prazo curto para adequação. O governo já anunciou que
fiscalizações serão rigorosas, com possibilidade de multas elevadas para
empresas que descumprirem as normas. Organizações de defesa da infância
elogiaram a iniciativa, enquanto parte do setor de tecnologia pediu ajustes nos
métodos de verificação de idade.
A
expectativa é que a política reduza significativamente o acesso indevido de
crianças a ambientes digitais potencialmente prejudiciais, favorecendo a
construção de um ecossistema mais seguro para o desenvolvimento infantojuvenil.
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