Nova unidade oferece cuidados básicos, acesso a direitos e integração com políticas públicas nacionais voltadas à PopRua.
Por REDAÇÃO do Jornal DM News |
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O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)
inaugurou o Ponto de Apoio à População em Situação de Rua (PAR) Dom Helder,
instalado na Catedral Metropolitana do Rio de Janeiro. A iniciativa,
desenvolvida em parceria com a Associação Rede Dom Helder Câmara de Economia
Solidária, fortalece a garantia de direitos, o cuidado e a dignidade da
população em situação de rua.
O novo
equipamento público disponibiliza serviços essenciais como banho, guarda de
pertences, banheiros e atendimentos em direitos humanos. Também funcionará como
porta de entrada para outras políticas públicas, ampliando a rede de proteção
social para a PopRua.
A cerimônia
reuniu autoridades federais, representantes da sociedade civil e lideranças da
população em situação de rua, reforçando o caráter participativo da iniciativa.
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Compromisso institucional e diálogo com a PopRua
Representando
o MDHC, a secretária-executiva Janine Mello destacou que o PAR preenche uma
lacuna histórica nas políticas de cuidado. Para ela, o equipamento simboliza
“um avanço necessário, ainda que insuficiente diante da complexidade das
demandas da PopRua”.
A gestora
reforçou que políticas públicas eficazes dependem da escuta ativa: “Eu não
sei o que é dormir na rua, mas tenho a obrigação de ouvir quem já dormiu e quem
ainda dorme. A PopRua precisa estar dentro do Ministério, contribuindo na
construção das soluções.”
Janine
também alertou que a violência cotidiana contra essa população e a ausência de
responsabilização impedem o avanço democrático: “O PAR é o início de um
caminho que não pode parar.”
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Dignidade como política pública
A diretora
de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua, Maria Luiza Gama,
enfatizou que o PAR oferece mais do que serviços básicos. Para ela, trata-se de
um instrumento de dignidade: “Garantir higiene, cuidado e acolhimento é
garantir cidadania.”
Para o
coordenador-geral do CIAMP-Rua, Anderson Lopes Miranda, o equipamento
representa um marco na oferta de atenção contínua: “Será um espaço de
acolhimento, onde a pessoa possa tomar um banho digno, lavar suas roupas e
receber orientação também nos finais de semana.”
Já Tânia
Nascimento, da Associação Dom Helder Câmara, ressaltou o caráter ampliado da
iniciativa: “O PAR não é só um espaço de banho. É um ambiente de convivência,
afeto e construção coletiva, onde se fala sobre trabalho, renda, saúde,
educação e moradia.”
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Expansão nacional e implementação progressiva
Os Pontos
de Apoio serão implementados prioritariamente em cidades com mais de 500 mil
habitantes, acompanhando regiões com maior concentração de população em
situação de rua. As unidades poderão ser geridas por entidades da sociedade
civil com experiência comprovada.
A
iniciativa integra o Plano Ruas Visíveis. Pelo Edital 01/2025, o MDHC prevê a
instalação de 40 unidades até 2026, em articulação com o Ministério da Justiça
e Segurança Pública, integradas aos Centros de Acesso a Direitos e Inclusão
Social (CAIS).
Os
equipamentos poderão funcionar em espaços de entidades sociais, imóveis locados
ou áreas cedidas pelo poder público, desde que atendam aos requisitos do
programa.
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Com o PAR
Dom Helder, o Brasil dá um passo importante na construção de uma política
pública contínua e centrada na dignidade humana. A iniciativa reforça a
necessidade de ações articuladas e permanentes, capazes de enfrentar
desigualdades e promover inclusão social para a população em situação de rua.
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