O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou, na manhã deste sábado (22/11), a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A Polícia Federal cumpriu o mandado e levou Bolsonaro para a Superintendência da PF em Brasília.
Por REDAÇÃO do Jornal DM News | Siga
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Sociais
Segundo a
decisão de Moraes, a detenção deve ocorrer “sem a utilização de algemas e sem
qualquer exposição midiática”, e com respeito à dignidade do ex-chefe do
Executivo. A ordem também dá à equipe da PF discricionariedade para decidir
sobre o uso de uniforme e armamento.
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Motivo da prisão
A
justificativa para a medida preventiva, segundo Moraes, é a garantia da ordem
pública. O ministro menciona a convocação de uma vigília por apoiadores de
Bolsonaro nas proximidades do condomínio onde ele mora, o que poderia gerar
risco de aglomeração ou instabilidade.
Além disso,
a prisão se dá no contexto de um inquérito que investiga descumprimentos
reiterados de medidas cautelares por parte do ex-presidente, incluindo a
proibição de uso de redes sociais para veicular mensagens que pudessem instigar
atos contra o STF.
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Contexto legal
Bolsonaro
já estava sob prisão domiciliar desde 4 de agosto, por determinação do próprio
Moraes, após violar restrições impostas anteriormente, como o uso de
tornozeleira eletrônica e a proibição de usar redes sociais, direta ou
indiretamente.
Esse novo
mandado será executado antes do início do cumprimento da pena definitiva, já
que a condenação de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe ainda tramita em
recursos.
Reações
- A oposição, representada pelo deputado Luciano
Zucco (PL), classificou a prisão como um “ataque à democracia” e criticou
Moraes por manter medidas restritivas já consideradas graves.
- A defesa de Bolsonaro, por sua vez, já
havia solicitado prisão domiciliar humanitária, alegando saúde fragilizada
e risco de vida em ambiente prisional.
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Impactos e próximos passos
- A decisão reforça o poder do ministro
Moraes para aplicar medidas duras mesmo antes da execução da pena
principal.
- A PF deverá comunicar imediatamente ao
STF sobre o cumprimento da ordem, segundo determina o despacho.
- A prisão deve aumentar ainda mais a
polarização política, dado o perfil controversial de Bolsonaro e o papel
central de Moraes nos processos que envolvem o ex-presidente.
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