Fiscalização realizada nesta segunda-feira (3) identificou irregularidades em ônibus e vans que operavam viagens para São Paulo; parte deles atuava por meio da plataforma Buser.
Por REDAÇÃO
do Jornal DM News | Siga nas Redes
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Uma operação de fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres
(ANTT) realizada na rodoviária de Uberaba entre o fim da madrugada e o início
da manhã desta segunda-feira (3) resultou na apreensão de sete veículos que
faziam viagens interestaduais — uma van e seis ônibus. Segundo a ANTT, cinco
deles operavam em parceria com a plataforma Buser e tinham como destino o
estado de São Paulo.
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De acordo com o chefe de fiscalização da ANTT, Reginaldo Romero, os veículos
foram apreendidos por atuarem de forma irregular. “A Buser vende a passagem
como se fosse de linha regular, mas utiliza veículos de fretamento, o que não
pode ser feito. Por isso, os veículos foram apreendidos”, explicou Romero em
entrevista à TV local.
O fiscal
também detalhou que o fretamento de turismo segue um modelo de circuito fechado,
no qual o veículo transporta os passageiros a um destino e os traz de volta,
não podendo funcionar como linha regular. “Quando o passageiro compra a
passagem pela internet, a viagem se enquadra como fretamento eventual, e essa
prática não está autorizada para o transporte regular de passageiros”,
completou.
A operação
também apreendeu dois outros veículos que não tinham vínculo com a Buser, mas
apresentavam pendências documentais. A ação faz parte de um programa nacional
de fiscalização da ANTT, que visa coibir o transporte interestadual irregular
de passageiros.
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Posicionamento
da Buser e da Abrafrec
Em nota enviada à TV Integração, a Buser afirmou que as viagens operadas por
suas empresas parceiras estavam “com toda a documentação e autorizações
exigidas em dia, conforme o padrão de conformidade adotado pela plataforma”. A
empresa acompanhou o desembarque dos passageiros e informou que reembolsará
eventuais despesas geradas pela operação.
A Associação
Brasileira dos Fretadores Colaborativos (Abrafrec) também se manifestou,
destacando que as empresas Turissul, GMC e Expresso Nogueira “possuem todas as
licenças e autorizações exigidas pelos órgãos reguladores” e que a atuação da
ANTT em Minas Gerais descumpre uma ordem judicial vigente que suspenderia a
norma aplicada.
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A operação reacende o debate sobre o modelo de transporte colaborativo no
Brasil, que desde 2017 tem enfrentado questionamentos regulatórios. Enquanto a
ANTT reforça a necessidade de cumprimento das normas do transporte regular,
plataformas como a Buser defendem a modernização do marco regulatório para
ampliar as opções de mobilidade e concorrência no setor.
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