Por REDAÇÃO
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Sociais
Entraram em
vigor nesta semana as novas regras para obtenção da Carteira Nacional de
Habilitação (CNH), que transformam o processo em um modelo mais acessível,
digital e menos burocrático. As mudanças incluem o fim da obrigatoriedade de
contratar autoescola e reduzem etapas que antes encareciam o procedimento,
permitindo uma economia estimada de até 80%.
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A principal
alteração diz respeito à liberdade do candidato para escolher como realizará o
processo formativo. O estudo teórico passa a ser gratuito e totalmente online,
disponibilizado pelas plataformas oficiais. Já as aulas práticas deixam de
exigir carga mínima de 20 horas e são reduzidas para apenas 2 horas
obrigatórias, desde que realizadas com um instrutor credenciado.
Outra
novidade é a possibilidade de treinar com o próprio veículo, o que diminui
custos com locação e permite maior flexibilidade de horários. Instrutores
autônomos cadastrados pelos Detrans poderão oferecer aulas de condução, criando
um novo segmento profissional e ampliando a concorrência com autoescolas, que
seguem autorizadas a atuar, mas não são mais exigidas como etapa obrigatória.
Apesar das
flexibilizações, seguem obrigatórios o exame médico, a prova teórica, a
biometria e a avaliação prática conduzida pelo Detran. A etapa final continua
sendo o principal mecanismo de garantia de segurança, assegurando que o
candidato demonstre habilidades mínimas para dirigir.
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O novo
fluxo será totalmente digital. O candidato abre o processo pela internet,
realiza o estudo teórico gratuito, agenda as aulas práticas com instrutor
credenciado e conclui as provas no órgão estadual de trânsito. Após aprovação,
a CNH é emitida com valores reduzidos, já que grande parte das taxas atreladas
ao processo anterior deixa de existir.
Especialistas
avaliam que as novas regras devem ampliar significativamente a procura pela
habilitação nos próximos meses. A democratização do acesso pode beneficiar
jovens de baixa renda e trabalhadores que dependem do veículo para atuar em
setores como logística, entregas e serviços.
O modelo
simplificado segue tendências de modernização adotadas em outros países, que
priorizam autonomia do candidato, digitalização de etapas e maior
competitividade entre prestadores de serviço. A expectativa é que o formato
reduza filas, agilize processos e incentive boas práticas de formação.
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Como
próximos passos, os Detrans deverão monitorar a qualidade das aulas, credenciar
instrutores autônomos e ajustar a infraestrutura de provas para atender ao
aumento da demanda. O impacto também poderá ser percebido no mercado de
trabalho e na mobilidade urbana, com mais condutores regularizados.
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