Iniciativa substitui Auxílio Gás em dinheiro por vale-recarga; governo edita MP de R$ 330 milhões para subsidiar importação de GLP em meio à guerra no Irã
Por REDAÇÃO do Jornal DM News | Siga nas Redes Sociais
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A validação do benefício é feita de forma eletrônica utilizando:
Cartão do Bolsa Família com chip
Cartão de débito da Caixa
CPF do responsável familiar com código enviado ao celular
Futuramente, um aplicativo específico (em implementação)
Na terça-feira (28), o governo publicou Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 330 milhões para custear o reajuste nos preços de referência do programa. O subsídio se aplica à importação de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) para que o produto importado seja vendido pelo mesmo preço do nacional, entre 1º de abril e 31 de maio, com possibilidade de prorrogação.
O governo aponta a guerra no Irã como principal motivação, com impactos nos preços do petróleo, transporte de cargas e gás internacional. Hoje, o Brasil importa cerca de 20% do GLP consumido.
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O programa também é apresentado como medida de segurança, ao reduzir o uso de combustíveis improvisados (lenha, carvão, álcool) dentro das residências, diminuindo riscos de acidentes e problemas respiratórios.
Pelas regras:
Famílias com 2 ou 3 integrantes → 4 vales para recarga em um ano (validade de 3 meses cada)
Famílias com 4 ou mais integrantes → 6 vales por ano (validade de 2 meses cada)
O benefício é destinado exclusivamente à recarga do botijão. Eventuais custos de entrega podem ser cobrados pelas revendas. O beneficiário precisa possuir um botijão vazio para a troca.
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Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico)
Manter o cadastro atualizado
Ter renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa
CPF regularizado do responsável familiar
O programa dá prioridade a famílias beneficiárias do Bolsa Família e a núcleos familiares maiores. A expectativa é que mais de 15 milhões de famílias em todo o país sejam atendidas.
As revendas de gás credenciadas serão ressarcidas pela Caixa pelo valor do preço de referência do gás no estado de domicílio da família. Se o preço cobrado na revenda for menor do que o valor de referência, não haverá acúmulo de crédito para o próximo mês.
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