Com mais de 33 milhões de idosos, o país enfrenta o desafio de transformar o envelhecimento em um direito plenamente vivido — e não apenas previsto na legislação.
Por REDAÇÃO do Jornal DM News | Siga
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Envelhecer no Brasil: uma realidade em transformação
O tema do
envelhecimento ganhou centralidade no debate público brasileiro quando o ENEM
propôs a redação “Perspectivas acerca do envelhecimento na sociedade
brasileira”. A escolha reflete uma preocupação concreta: o país está
envelhecendo rapidamente, mas ainda não garante dignidade plena a quem chega à
terceira idade.
Segundo
estimativas oficiais, o Brasil possui hoje 33 milhões de pessoas idosas, e boa
parte delas não se sente integrada na vida social, produtiva ou comunitária.
Esse cenário reforça a urgência de políticas que reconheçam o envelhecimento
como etapa ativa, não como exclusão.
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Avanços legais: Política Nacional de Cuidados e Estatuto da Pessoa Idosa
Em dezembro
de 2024, foi sancionada a Lei nº 15.069, que institui a Política Nacional de
Cuidados e reconhece o cuidado como direito fundamental. Ela reforça a
responsabilidade compartilhada entre Estado, sociedade e famílias,
especialmente em relação às pessoas idosas.
O Estatuto
da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003, atualizado pela Lei nº 14.423/2022) regula
direitos essenciais, como:
- atendimento prioritário em saúde;
- gratuidade no transporte público;
- acesso à cultura, educação e esporte;
- inclusão no mercado de trabalho sem
discriminação;
- moradia digna e programas habitacionais
específicos;
- proteção contra violência física,
psicológica e financeira;
- prioridade na tramitação de processos
judiciais.
Mesmo
assim, a aplicação prática desses direitos enfrenta obstáculos. Há 8,9 milhões
de processos envolvendo idosos em andamento no Judiciário, muitos deles
relacionados à saúde, curatela, violência e superendividamento.
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Etarismo e exclusão: barreiras ainda persistentes
O
envelhecimento costuma vir acompanhado de atitudes discriminatórias — o
etarismo — que limitam a autonomia e a presença dos idosos em espaços sociais e
produtivos.
A falta de
adaptação das cidades, a dificuldade de acesso a serviços públicos, o
desconhecimento dos direitos e a falha na fiscalização agravam a
vulnerabilidade dessa população.
O resultado
é um país onde muitos ainda se sentem “fora do lugar”, embora sejam pilares
fundamentais da construção social brasileira.
Cuidado, respeito e convivência: bases para um novo pacto geracional
O
envelhecimento também deve ser entendido como um valor cultural. Respeitar a
trajetória dos mais velhos significa reconhecer experiência, memória,
identidade e sabedoria acumulada.
Como lembra
a passagem bíblica citada no debate público sobre o tema — “Fiquem de pé na
presença das pessoas idosas e as tratem com todo respeito” (Levítico 19:32) —,
honrar a experiência é um ato de cidadania e humanidade.
Histórias como a de uma senhora de 87 anos, que atribui sua longevidade às brincadeiras na infância, à convivência e à alegria, mostram que envelhecer é mais do que uma questão biológica: é um percurso emocional, social e afetivo.
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Próximos passos para o país que está envelhecendo
Para
garantir envelhecimento digno, o Brasil precisa:
1.
Fortalecer a Política Nacional de Cuidados com
orçamento e execução.
2.
Popularizar os direitos do Estatuto da Pessoa
Idosa, facilitando acesso e orientação.
3.
Ampliar programas de inclusão social,
produtiva e cultural para pessoas acima de 60 anos.
4.
Combater o etarismo com campanhas públicas e
educação para todas as idades.
5.
Fortalecer canais de denúncia e fiscalização
contra violência e abandono.
Envelhecer
é destino comum — e precisa ser uma conquista coletiva.
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