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DMHC News | O Brasil que Envelhece: Desafios, Direitos e Perspectivas para uma Sociedade que Precisa Acolher Melhor os Idosos

Com mais de 33 milhões de idosos, o país enfrenta o desafio de transformar o envelhecimento em um direito plenamente vivido — e não apenas previsto na legislação.

 

Por REDAÇÃO do Jornal DM News | Siga nas Redes Sociais





Envelhecer no Brasil: uma realidade em transformação

O tema do envelhecimento ganhou centralidade no debate público brasileiro quando o ENEM propôs a redação “Perspectivas acerca do envelhecimento na sociedade brasileira”. A escolha reflete uma preocupação concreta: o país está envelhecendo rapidamente, mas ainda não garante dignidade plena a quem chega à terceira idade.


Segundo estimativas oficiais, o Brasil possui hoje 33 milhões de pessoas idosas, e boa parte delas não se sente integrada na vida social, produtiva ou comunitária. Esse cenário reforça a urgência de políticas que reconheçam o envelhecimento como etapa ativa, não como exclusão.



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Avanços legais: Política Nacional de Cuidados e Estatuto da Pessoa Idosa

Em dezembro de 2024, foi sancionada a Lei nº 15.069, que institui a Política Nacional de Cuidados e reconhece o cuidado como direito fundamental. Ela reforça a responsabilidade compartilhada entre Estado, sociedade e famílias, especialmente em relação às pessoas idosas.


O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003, atualizado pela Lei nº 14.423/2022) regula direitos essenciais, como:

  • atendimento prioritário em saúde;
  • gratuidade no transporte público;
  • acesso à cultura, educação e esporte;
  • inclusão no mercado de trabalho sem discriminação;
  • moradia digna e programas habitacionais específicos;
  • proteção contra violência física, psicológica e financeira;
  • prioridade na tramitação de processos judiciais.

Mesmo assim, a aplicação prática desses direitos enfrenta obstáculos. Há 8,9 milhões de processos envolvendo idosos em andamento no Judiciário, muitos deles relacionados à saúde, curatela, violência e superendividamento.



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Etarismo e exclusão: barreiras ainda persistentes

O envelhecimento costuma vir acompanhado de atitudes discriminatórias — o etarismo — que limitam a autonomia e a presença dos idosos em espaços sociais e produtivos.


A falta de adaptação das cidades, a dificuldade de acesso a serviços públicos, o desconhecimento dos direitos e a falha na fiscalização agravam a vulnerabilidade dessa população.


O resultado é um país onde muitos ainda se sentem “fora do lugar”, embora sejam pilares fundamentais da construção social brasileira.


Cuidado, respeito e convivência: bases para um novo pacto geracional

O envelhecimento também deve ser entendido como um valor cultural. Respeitar a trajetória dos mais velhos significa reconhecer experiência, memória, identidade e sabedoria acumulada.

Como lembra a passagem bíblica citada no debate público sobre o tema — “Fiquem de pé na presença das pessoas idosas e as tratem com todo respeito” (Levítico 19:32) —, honrar a experiência é um ato de cidadania e humanidade.

Histórias como a de uma senhora de 87 anos, que atribui sua longevidade às brincadeiras na infância, à convivência e à alegria, mostram que envelhecer é mais do que uma questão biológica: é um percurso emocional, social e afetivo.



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Próximos passos para o país que está envelhecendo

Para garantir envelhecimento digno, o Brasil precisa:

1.    Fortalecer a Política Nacional de Cuidados com orçamento e execução.

2.    Popularizar os direitos do Estatuto da Pessoa Idosa, facilitando acesso e orientação.

3.    Ampliar programas de inclusão social, produtiva e cultural para pessoas acima de 60 anos.

4.    Combater o etarismo com campanhas públicas e educação para todas as idades.

5.    Fortalecer canais de denúncia e fiscalização contra violência e abandono.

Envelhecer é destino comum — e precisa ser uma conquista coletiva.



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