Com recurso negado por unanimidade, crescem as possibilidades sobre onde o ex-presidente poderá cumprir os mais de 27 anos de prisão.
Por REDAÇÃO do Jornal DM News |
Siga nas Redes
Sociais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade o
primeiro recurso da defesa de Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três
meses de prisão por liderar uma trama golpista. Com o recurso rejeitado, o
processo se aproxima do trânsito em julgado, momento em que não será mais
possível apresentar novos recursos, abrindo caminho para que o ministro relator
Alexandre de Moraes determine o local de cumprimento da pena.
PUBLICIDADE - "Transforme sua marca! Descubra como nossos espaços publicitários podem fazer a diferença." - FALE CONOSCO – Use o Formulário de Contato.
Ao atingir o trânsito em julgado, a condenação de Bolsonaro se torna
definitiva, e sua defesa não poderá interpor mais recursos contestando o
acórdão do STF. A decisão coloca o ex-presidente entre as possibilidades de
execução imediata da pena, dependendo apenas da definição do regime por Moraes.
Juristas e
políticos identificam ao menos quatro opções para a prisão em Brasília:
1.
Prisão domiciliar: Bolsonaro já cumpre prisão
domiciliar em sua casa na capital desde 4 de agosto, regime que pode ser
mantido, especialmente considerando seu estado de saúde.
2.
Sala de Estado-Maior: espaço reservado,
previsto em lei, em unidades da Polícia Federal ou em instalações militares
para autoridades de alta patente.
3.
Presídio comum: execução da pena no Complexo
Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.
4.
Unidade militar: cumprimento da pena em base
das Forças Armadas, aproveitando seu histórico como capitão reformado do
Exército.
PUBLICIDADE - "Transforme sua marca! Descubra como nossos espaços publicitários podem fazer a diferença." - FALE CONOSCO – Use o Formulário de Contato.
A escolha
entre essas alternativas depende do ministro relator e de avaliações sobre
segurança, saúde e simbolismo institucional. A prisão domiciliar, por exemplo,
já foi usada em casos anteriores para ex-presidentes por recomendação médica,
como no caso de Fernando Collor. Por outro lado, a Papuda tem significado
simbólico político, segundo advogados e analistas.
Outra
possibilidade ganha força entre aliados: a unidade militar, considerando a
carreira militar de Bolsonaro. Exemplo recente é o general Braga Netto, que
cumpre regime em instalação militar.
PUBLICIDADE - "Transforme sua marca! Descubra como nossos espaços publicitários podem fazer a diferença." - FALE CONOSCO – Use o Formulário de Contato.
Com a rejeição do recurso, o STF avança para definir a forma concreta de
cumprimento da pena de Bolsonaro. A decisão de Alexandre de Moraes poderá
definir não apenas o destino jurídico imediato, mas também o impacto político e
simbólico dessa condenação. A comunidade jurídica, política e a sociedade
brasileira aguardam com atenção a próxima etapa desse processo, que marca um
desfecho importante na história institucional recente do país.
PUBLICIDADE - "Transforme sua marca! Descubra como nossos espaços publicitários podem fazer a diferença." - FALE CONOSCO – Use o Formulário de Contato.
0 Comentários