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Durante a fiscalização, a Auditoria Fiscal do Trabalho identificou um conjunto de graves irregularidades que configuravam condições degradantes de trabalho e de alojamento, além de elementos que restringiam a liberdade de locomoção dos empregados.
Principais irregularidades encontradas:
| Irregularidade | Detalhamento |
|---|---|
| Alojamentos precários | Contêineres de 2,40m x 6m superlotados com até 9 pessoas |
| Exposição a agrotóxicos | Pulverizações aéreas realizadas enquanto trabalhadores permaneciam no campo; relatos de náuseas, falta de ar, irritação e queimaduras na pele |
| Condições sanitárias precárias | Proliferação de moscas, forte odor de matéria orgânica em decomposição, banheiros com problemas de higiene, aquecimento de água insuficiente |
| Sem instalações sanitárias no campo | Trabalhadores privados de acesso a banheiros durante a jornada; ausência de água corrente, sabão e papel higiênico |
| Alimentação inadequada | Refeições consumidas no chão, sem refeitório, mesas ou assentos |
| Água sem copos individuais | Trabalhadores obrigados a beber diretamente do gargalo de recipientes coletivos |
| Restrição de liberdade | Área cercada por grades e arame farpado, com vigilância permanente |
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A operação tem repercussão direta em Uberaba e no Triângulo Mineiro, uma vez que os trabalhadores resgatados são naturais do interior de Minas Gerais. O caso acende um alerta sobre o recrutamento de mão de obra mineira para trabalhos em outros estados, muitas vezes em condições precárias e com promessas enganosas.
Medidas adotadas após o resgate:
Pagamento das verbas trabalhistas devidas
Emissão das guias para habilitação ao seguro-desemprego especial destinado a trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão
Representação criminal contra os responsáveis
O que fazer se você conhece casos semelhantes:
Denuncie ao Ministério Público do Trabalho ou à Superintendência Regional do Trabalho
Disque 100 (Direitos Humanos) ou 180 (Central de Atendimento à Mulher, também disponível para denúncias trabalhistas)
O anonimato é garantido
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A operação em Campo Novo do Parecis (MT) deve servir de alerta para outras fiscalizações em propriedades rurais que empregam mão de obra de outros estados. O Ministério do Trabalho e a Polícia Federal devem intensificar as ações de combate ao trabalho análogo à escravidão, especialmente no agronegócio.
Recomendações para trabalhadores rurais:
Desconfie de promessas de salários muito acima do mercado
Exija contrato de trabalho formal e registro em carteira
Verifique as condições de alojamento e alimentação antes de aceitar a proposta
Em caso de dúvidas, consulte o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de sua cidade
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